• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 01.2021.1013.0058.00.00

– Processo: 01.046.661/21-06

– Data de Assinatura/Início da Vigência: 18/11/2021

– Fim da Vigência: 18/05/2025

–  Número Total de meses do Projeto: 35 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Colaborar com a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, potencializando o papel da família e da comunidade na prevenção de situações de risco pessoal e social através de ações e atividades que proporcionem: protagonismo infanto juvenil, melhoria da convivência e relações familiares, mobilização e articulação comunitária.

• Público Alvo:

– 750 crianças e/ou adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos, residentes nas regiões de atendimento do Projeto Providência, focando o público prioritário que se encontre em violação ou ameaça de direitos, com destaque para situações de exploração do trabalho infanto-juvenil, vítimas de abuso sexual e/ou exploração sexual, usuários de álcool e outras drogas, crianças e adolescentes em situação de discriminação racial ou de gênero.

– 10.000 membros da família de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social (jovens e

adultos), com eventos voltados à família, grupos de apoio e cursos de qualificação.

– 120 profissionais da organização (jovens e adultos), com cursos de formação.

– 2.300 pessoas da comunidade e trabalhadores da rede de proteção local (adolescentes, jovens e adultos), com ações de mobilização e seminários.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 01.2021.1018.0010.00.00

– Processo: 01-023.120/21-37

    – Data de Assinatura/Início da Vigência: 16/07/2021

    – Fim da Vigência: 27/07/2025

–  Número Total de meses do Projeto: 36 meses – vigência superior a 36 meses, por excepcionalidade, em função da Portaria n° 36)

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Contribuir para a efetivação dos direitos da pessoa idosa, de forma integrada e qualificada nos seus aspectos biopsicossocial através de ações que proporcionam qualidade de vida, envelhecimento digno e saudável.

• Público Alvo:

25 pessoas com sessenta anos ou mais do sexo feminino.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 01.2022.1018.0017.01.00

– Processo: 01.031.113/22-08

– Data de Assinatura/Início da Vigência: 25/08/2022

– Fim da Vigência: 28/04/2025

–  Número Total de meses do Projeto: 30 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Contribuir para a efetivação dos direitos da pessoa idosa, de forma integrada e qualificada, prevenindo situações de risco pessoal e social através de ações e atividades que colaborem para a redução de violações de direitos.

• Público Alvo:

200 idosos e suas respectivas famílias, nos territórios de referência, os quais estejam em algumas das seguintes condições: pessoa idosa fragilizada ou em processo de fragilização; pessoa idosa com trajetória de vida nas ruas ou em situação de rua; pessoa idosa em situação de violação de direitos; podendo também incluir pessoa idosa institucionalizada em ILPIs ou em situação de pós-alta hospitalar.

250 profissionais, representantes de equipamentos públicos, organizações e órgãos integrantes da política municipal de atendimento ao idoso em Belo Horizonte, bem como idosos atendidos pelo projeto ou integrantes da rede local de atendimento.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 01.2024.1013.0001

    – Processo: 01.062.992/23-46

– Data de Assinatura/Início da Vigência: 11/01/2024

–  Fim da Vigência: 10/12/2025

–  Número Total de meses do Projeto: 23 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Colaborar com a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fomentando o protagonismo e a participação social, bem como formação e apoio para a inserção de adolescentes e suas famílias no mercado de trabalho e ampliação de possibilidades para geração de renda.

• Público Alvo:

– 380 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, residentes nas regiões de atendimento do Projeto Providência, sendo:

– 60 adolescentes em atividades de formação humana, protagonismo e empregabilidade;

– 120 adolescentes em atividades culturais de teatro e circo;

– 200 adolescentes em ações de informação, participação e incidência social ou comunitária.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

    – Instrumento Jurídico: 01.2023.1013.0031.00.03

– Processo: 01.050.707/23-80

    – Data de Assinatura/Início da Vigência: 24/11/2023

    –  Fim da Vigência: 23/08/2025

–  Número Total de meses do Projeto: 15 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Proporcionar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes consolidando a proteção social e a intersetorialidade, colaborando com a interrupção de situações de risco pessoal e social através de ações e atividades que possam qualificar políticas de prevenção e atendimento, em especial no que se refere ao acolhimento familiar e/ou institucional, melhorando a qualidade de vida, a interação social e a promoção humana dos atendidos, oferecendo subsídios para a superação de desigualdades sociais e a efetivação da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

• Público Alvo:

– 20 adolescentes;

– 1.000 profissionais da rede de prevenção e atendimento na modalidade de acolhimento em Belo Horizonte, bem como de municípios participantes nos seminários previstos.

– 40 unidades de acolhimento institucional;

– 01 serviço de acolhimento familiar.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 200009

    – Processo: 01.039.261/24-50

– Data de Assinatura/Início da Vigência: 20/02/2025

    –  Fim da Vigência: 26/03/2026

–  Número Total de meses do Projeto: 13 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Proporcionar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, possibilitando a proteção social e a prevenção de situações de rosco pessoal e social, através de ações e atividades que facilitem o acesso à políticas públicas na área de educação ambiental, assistência social, direitos humanos, dentre outras, melhorando a qualidade de vida através da interação de áreas como meio ambiente e tecnólogas, culminando na promoção humana dos atendidos e a superação de desigualdades sociais.

• Público Alvo:

– 75 adolescentes atendidos no Projeto Providência.

• Dados de assinatura do instrumento de parceria e identificação do órgão público responsável (Plano de Trabalho):

– Instrumento Jurídico: 200117

    – Processo: 01.044.867/24-53

    – Data de Assinatura/Início da Vigência: 27/03/2025

    –  Fim da Vigência: 27/10/2026

    –  Número Total de meses do Projeto: 19 meses

– Identificação do Órgão Público Responsável: Secretaria Municipal de    Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH).

• Descrição do objeto da parceria (Plano de Trabalho):

Proporcionar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, possibilitando a proteção social, a atuação intersetorial e a prevenção de situações de risco pessoal e social, através de ações e atividades que facilitem o acesso e a qualificação de políticas públicas nas áreas da cultura, assistência social, educação, lazer, meio ambiente, dentre outras, melhorando a qualidade de vida, a interação social e a promoção humana dos atendidos, colaborando com a superação de desigualdades sociais.

• Público Alvo:

A partir do projeto proposto, serão atendidas:

– 1.920 crianças e adolescentes de projetos sociais e escolas públicas do município, em atividades eco educativas realizadas na unidade Casa de Francisco, durante o período de 16 meses.

– 40 crianças e adolescentes da região do Isidora e 200 das regiões de atendimento do Projeto Providência, mensalmente, em atividades de música / orquestra, meio ambiente e teatro / circo.

– 400 crianças, adolescentes e suas famílias em ações educativas de conscientização e cuidados com o meio ambiente, na região da Casa de Francisco.